1. Aceitação dos Termos de Uso

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Ao usar nosso site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com estes termos, por favor, não use nossos serviços.

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2. Uso do Site

Você concorda em utilizar nosso site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você não deve usar nosso site de forma que possa prejudicar sua disponibilidade ou acessibilidade para outros usuários.

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo fornecido em nosso site, incluindo texto, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade exclusiva de [Nome da Empresa] ou de seus fornecedores de conteúdo, e está protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e tratados internacionais de direitos autorais.

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4. LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

Estamos em conformidade com a LGPD e mantemos uma Política de Privacidade que descreve nossas práticas de coleta, uso e compartilhamento de informações pessoais dos usuários. Ao usar nosso site, você concorda com essas práticas.

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5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, [Nome da Empresa] será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar nosso site.

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6. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação em nosso site.

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7. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.